Jornal Executivo

Embarcações artesanais isentas do pagamento de licenças de pesca devido a pandemia

O Ministério da Economia Marítima vai isentar todas as embarcações do pagamento de licenças de pesca e registo das mesmas até 31 de Dezembro, ano dedicado a segurança do pescador e da pesca nas suas diferentes vertentes.

O Governo refere que com o surgimento da pandemia em Cabo Verde, que obriga o reforço da fiscalização marítima, muitas embarcações artesanais foram surpreendidas no exercício da pesca não licenciada e com embarcações não registadas.

A isenção do pagamento de licenças de pesca e registo visa reverter esta situação de incumprimento e ciente das dificuldades que os pescadores poderiam estar a atravessar neste período.

O Ministério da Economia Marítima decidiu também criar mecanismos para facilitar o acesso ao licenciamento de pesca e o registo das embarcações.