Jornal Executivo

Governo lança Fundo de Descentralização para apoiar projectos de luta contra a pobreza

O programa vai apoiar municípios e associações locais na implementação de projectos destinados à luta contra a pobreza e melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Trata-se de um instrumento de subvenção programado no âmbito do 4° Programa Indicativo de Cooperação (PIC IV) assinado entre os governos de Cabo Verde e do Grão-Ducado do Luxemburgo.

O Fundo de Descentralização visa financiar projectos identificados e priorizados conjuntamente pelas câmaras e associações locais, e que se encontram nos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS) já aprovados.

Os projectos terão uma duração de 12 a 18 meses e um prazo de implementação até 31 de Julho de 2022.

O programa disponibilizará um total de 2.800.000 euros para financiar projectos a associações e câmaras municipais, 2.300.000 euros dividido para todos os 22 municípios do Pais e 500.000 euros dividido para os nove municípios-piloto do programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objectivos 2030 Cabo Verde.