Jornal Executivo

Aprovado novo acordo de pesca entre Cabo Verde e União Europeia

Parlamento Europeu aprova hoje protocolos aos acordos de pesca entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde, a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, com base nas recomendações de três relatores portugueses.

O novo protocolo ao acordo de pesca entre a UE e Cabo Verde concede à frota europeia licenças para 28 atuneiros cercadores congeladores, 27 palangreiros de superfície e 14 atuneiros com canas, a serem distribuídos por Portugal, Espanha e França.

A contrapartida financeira anual ascende a 750 mil euros, verba que se divide num montante anual de 400 mil euros pelo acesso à zona de pesca (com uma tonelagem de referência de 8.000 toneladas por ano) e de 350 mil euros para a aplicação da estratégia.

O novo protocolo, aprovado pelo Parlamento Europeu com 589 votos a favor, 51 contra e 48 abstenções, abrange um período de cinco anos a contar da data da sua assinatura, em 19 de Dezembro de 2019..