Jornal Executivo

Autárquicas 2020: Inaugurações de obras proibidas a partir de hoje

Cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou de inauguração suspensas a partir de hoje, 60 dias antes do sufrágio para as eleições autárquicas de 2020, de acordo com o calendário eleitoral.

De acordo com o mapa eleitoral, publicado no Boletim Oficial, está proibida a propaganda política feita directa ou indirectamente, através de qualquer meio de publicidade comercial paga ou gratuita, seja qual for o suporte de meio de comunicação utilizado para efeito.

O calendário eleitoral proíbe também a aprovação ou concessão de subvenções, donativos, patrocínios e contribuições, a particulares como forma de garantir o princípio da neutralidade e a imparcialidade das entidades públicas.

O recenseamento de eleitores para as autárquicas de 25 de Outubro em Cabo Verde ficou suspenso a partir de 21 de Agosto, 65 dias antes do sufrágio, de acordo com o calendário eleitoral.

A publicação dos mapas com os resultados globais de recenseamento para efeitos de consultas, deve acontecer até 03 de Outubro, nas sedes das Comissões de Recenseamento Eleitoral.

A campanha eleitoral começa no dia 08 do mesmo mês e as candidaturas devem ser apresentadas até 15 Setembro.