Jornal Executivo

text icon Praia recebe ateliê de socialização de estudo sobre minorias de orientação sexual em Cabo Verde

23 Mar 2021 @ 08:56

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), realiza hoje na Praia, um ateliê de socialização intitulado “Estudo Diagnóstico sobre a Situação Social e Jurídica das minorias de orientação sexual em Cabo Verde”.

O objectivo é conhecer a situação social e jurídica das minorias de orientação sexual no país, através de levantamento e análise das medidas de política e da legislação nacional.

A pesquisa que salvaguarda as eventuais lacunas no que se refere a garantia da igualdade de direitos e não discriminação da comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais , Transgênero e Intersexo, enquadra-se no projecto “Cidadania LGBTI”, financiado pela Embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo Verde e que prevê a realização de formações e seminários sobre o tema.